Com protagonismo nordestino, 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil propôs alternativas para um país mais seguro; Desterro representou a região Sul no evento em Fortaleza
Reportagem de Rodrigo Barbosa
Em 2017, o Nordeste vivia uma intensa onda de letalidade, com vários de seus estados apresentando recordes de mortes violentas. De dentro de seus gabinetes, governantes da região recusavam-se a ouvir a população. Pernambuco era um dos estados que passava por essa situação.
“Por um lado, a gente tinha uma onda de intensa violência letal muito acirrada em cima dos territórios mais vulneráveis e desprotegidos pelo Estado. E por outro, uma recusa do Estado de receber, de atender, de dialogar sobre possíveis soluções para essa situação. Então, em maio de 2017, Pernambuco fundou o Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco”, lembra Edna Jatobá, integrante do Fórum.
A iniciativa pernambucana já nasceu ligada à quebrada. Reunindo 350 pessoas de vários territórios do estado e à época sem qualquer tipo de financiamento, o Fórum de Pernambuco fez sua primeira grande conferência embaixo de um viaduto na comunidade do Coque – território que é símbolo da resistência pelo direito à favela e contra a especulação imobiliária em Recife. Dois anos mais tarde, quando a iniciativa já havia ecoado em todos os outros oito estados do Nordeste, outra favela pernambucana foi palco importante na luta contra a opressão do Estado brasileiro.
A Primeira Conferência Popular de Segurança Pública do Nordeste aconteceu em 2019 em Peixinhos. Na divisa entre Recife e Olinda, a comunidade é historicamente vítima de um jogo de empurra-empurra entre as administrações das duas cidades – tornando-a uma região especialmente abandonada pelo Poder Público. Mas Peixinhos é, também, símbolo de como a periferia usa sua própria potência cultural para lutar: a comunidade é o berço do manguebeat.
30 anos depois de dar vida a um dos maiores símbolos da contracultura brasileira, Peixinhos viu nascer também o Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste. De lá para cá, são sete anos em que o Fórum do Nordeste promove conferências, manifestações e relatórios que evidenciam o quão violento é o Estado brasileiro – e propõem alternativas de Segurança Pública baseadas nas demandas do povo.
“O Fórum se consolidou como instrumento forte de construção de uma nova narrativa sobre Segurança Pública, de apontamento de soluções e de desmistificar a Segurança Pública como um tema que só pode ser discutido dentro de gabinetes, numa discussão altamente técnica ou militarizada, ou numa versão policialesca. Um dos resultados foi conseguir traduzir o tema da Segurança Pública para uma linguagem popular, possibilitando que as pessoas que sofrem os efeitos da insegurança nos seus territórios, pudessem ter voz para contribuir no debate”, afirma Edna.
O Fórum do Nordeste rompe a lógica do poder no Brasil, centralizando a discussão de políticas públicas em uma região historicamente marginalizada por Sul e Sudeste. A iniciativa foi inspiração, por exemplo, para a criação de fóruns populares da mesma natureza no Rio de Janeiro e em São Paulo – em 2022 e 2024, respectivamente.
Em 2026, a articulação da luta nordestina rompeu barreiras. Com as eleições batendo na porta, o Fórum convidou organizações de todas as regiões do país para debater Segurança Pública na 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil, realizada entre os dias 19 e 21 de agosto em Fortaleza, capital do Ceará. O Desterro foi o representante da região Sul e te conta como foi o evento.
Cultura como ferramenta de luta
“Pensar esse evento com essa grandiosidade foi entender que a gente tem essa força de ir para além das fronteiras, para além dos estados. O Nordeste já é o que é, né? Nordeste meu país, o Nordeste é essa região que pulsa vida, que formula, que vota consciente, que olha por si, mas também olha pelo coletivo”, disse Alessandra Félix, mulher negra e liderança do coletivo Vozes de Mães e Familiares do Sistema Socioeducativo e Prisional do Ceará — organização que compõe o Fórum e auxiliou na organização da Conferência.
A Conferência Popular teve protagonismo nordestino do começo ao fim. O encontro de boas-vindas aconteceu aos pés da pista de skate de uma praça de Fortaleza e mostrou como seria o ritmo dos dias restantes: após falas de representantes de diversas delegações do Brasil, uma banda de forró encerrou a noite.
Nos dois dias seguintes, os encontros aconteceram no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC). Nenhum turno da conferência acontecia sem que antes fosse feita uma bênção coletiva. O começo das manhãs e tardes eram marcadas pelos maracás, bumbos e triângulos – símbolos do sincretismo entre crenças e ritmos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais do sertão, que caracteriza as religiões de terreiro do Nordeste.
“Você chega na conferência e se encanta com ela. Porque foi bonita, cheia de diversidade, colorida, com diversos saberes, diversos povos, mulheres negras, mulheres de axé, juventude, comunidade indígena, comunidade quilombola. Tinha crianças, teve dança, teve tanta coisa, tanta coisa. E para nós, segurança pública é isso”, disse Alessandra.
As bênçãos não eram a única demonstração de como, para o povo preto e comunidades tradicionais, a cultura é utilizada como forma de luta. Entre mesas e rodas de conversa, a poesia também deu suas caras várias vezes. Na manhã de abertura do evento, por exemplo, Iza Negratcha foi ao microfone. Negratcha é presidenta da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop e integrante dos coletivos Desencarcera Sergipe e Mulheres Arteiras – este, composto por mulheres sobreviventes do sistema prisional sergipano.
[…]
Racismo ainda existe no país da corrupção
Que ainda estranha ver juiz preto
Porque preto ainda é ladrão
Ainda sinto as chibatadas dessa escravidão
Liberdade?
O que é que eu faço com essa tal liberdade
Se o mundo lá fora me espera com tanta maldade?
Maldade essa que vem junto com o preconceito
Tenho que ter forças pra não doer no peito
Infelizmente, a sociedade não me vê como gente
Erramos, sim, mas temos o direito de seguir em frente
E que atire uma pedra aquele que nunca errou
E você? Será que nunca pecou?
O segredo de um futuro
É um presente de luta
Se eu fraquejar,
De quem será a culpa?
Vou seguir com as minhas conquistas
Pra conseguir algo mais natural
Com dignidade e respeito
Pra não fazer nada igual
Pode vir liberdade,
Estou pronta pra te receber
Sou mais uma, entre muitas
Que todos os dias espera por você
Trecho de poesia declamada por Iza Negratcha na abertura da 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil
Logo após a poesia de Negratcha, outra apresentação cultural: o Coral Infantil do Curió, formado por crianças de três escolas da rede pública da comunidade do Curió, periferia de Fortaleza. O coral emocionou as mais de 300 pessoas presentes, que aplaudiram de pé em vários momentos da apresentação.
O Curió, quebrada de Fortaleza onde vivem as crianças, foi palco de uma das maiores chacinas policiais da história do Ceará. Em 2015, quando a maioria dos meninos e meninas que hoje compõem o coral ainda sequer haviam nascido, a Polícia Militar cearense matou 11 e feriu gravemente outras 7 pessoas no território.
Sete das vítimas fatais eram adolescentes. Outros dois tinham 18 e 19 anos. Pelo menos oito policiais envolvidos no crime foram condenados pela Justiça – muito por conta da atuação do Mães de Curió, um dos vários movimentos de familiares de vítimas do Estado do Ceará que lutam por justiça e reparação, e que estava presente na Conferência.
A música dos crias do Curió não foi apenas o Ceará dando boas-vindas ao Brasil, foi um lembrete do que se tratava aquele encontro. Queremos nossa juventude viva.
Enfrentamento ao genocídio e a realidade de Santa Catarina
O Desterro foi convidado pela organização da Conferência para representar a região Sul do Brasil. Em Fortaleza, participamos da mesa de abertura do evento, que discutiu a conjuntura da Segurança Pública nas cinco regiões do Brasil. Apresentamos marcas negativas de crimes de racismo, intolerância e violência policial registrados no Sul, indicando como a rotina dos sulistas – em especial, os que vivem em territórios periféricos – é impactada pelo conservadorismo. Em Florianópolis, por exemplo, mais de 50% das mortes violentas de 2025 foram cometidas pelas polícias.
Em contrapartida, também destacamos como movimentos sociais têm redobrado seus esforços para romper com essa lógica. A realização consecutiva de dois encontros da Rede Nacional de Familiares de Terrorismo do Estado na região Sul, em 2025 e 2026, é um dos exemplos disso.
A partir da tarde do primeiro dia de evento, a maioria das discussões dividiu os representantes dos 16 estados presentes na Conferência em grupos de trabalho. Foram nove eixos principais de discussão. O Desterro participou do debate do sétimo eixo, onde discutimos propostas de enfrentamento ao genocídio ao lado de organizações do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
“Eu tive a experiência de acompanhar as salas de todos os eixos, e quando a gente visualiza isso nas fotos tiradas dos eixos, quando a gente acompanha toda a comunicação que foi saindo da conferência, é possível dizer: meu Deus, olha o que fizemos, olha o que construímos, olha o que é essa insurgência de vozes e passos, né? Olha o que é isso, Estado, país, Secretaria de Segurança Nacional, Secretarias de segurança dos nossos estados, aprendam com o povo”, disse Alessandra Félix.
Para além de nossa trajetória historicamente pautada pelo enfrentamento à violência de Estado, nossa atuação em Fortaleza, bem como a escolha de integrar o GT de Enfrentamento ao Genocídio, foi pautada pelas propostas discutidas durante uma pré-conferência regional realizada algumas semanas antes da Conferência.
Em parceria com a Frente Juventude Vozes das Favelas, sediada no Morro do Mocotó, realizamos uma reunião pré-conferência com lideranças comunitárias, educadores, familiares de vítimas e representantes de movimentos sociais de Santa Catarina. O mesmo processo foi realizado em diversos outros estados do país.
“O encanto de tudo foi o desafio de pensar as pré-conferências. A gente foi se desafiando. Todos os que constroem o Fórum vêm de outros espaços. Tocamos luta e somos trabalhadores, estudantes, donas de casa… O desafio já começou por aí, mas o grande encanto foi pensar as pré-conferências. As pré-conferências foram nos dando outros olhares, a gente foi reolhando pra pautas que a gente não tava conseguindo entender pra construir os nossos pontos inegociáveis”, conta Alessandra.
O objetivo das pré-conferências foi estabelecer as demandas principais de cada território para o encontro nacional. Em Santa Catarina, os principais temas foram orçamento, sistema de Justiça e direito ao território.
No primeiro eixo de nossa pré-conferência, foi pontuada a necessidade de participação popular na elaboração e acompanhamento dos orçamentos públicos relacionados à Segurança Pública. Um dos temas abordados foi o desinvestimento das polícias, proposta que retira parte do investimento destinado às polícias e os remaneja para outras áreas como saúde e educação.
Ainda em relação aos investimentos, a recusa do Estado de Santa Catarina em aderir a programas nacionais como o Projeto Nacional de Câmeras Corporais e o Plano Pena Justa foi destacada como preocupante e também constou na proposta catarinense levada a Fortaleza. Em contrapartida ao que vem sendo adotado pela maioria dos estados, Santa Catarina têm apostado quase exclusivamente em políticas locais para sua polícia e sistema prisional. Como resultado, completamos dois anos sem câmeras corporais no fardamento da PMSC e vimos o governo estadual investir mais de R$1 bilhão em um programa que tem como objetivo encarcerar um número ainda maior de pessoas.
Sobre o sistema de Justiça, a principal demanda de nossa pré-conferência foi referente à denúncia, acompanhamento e responsabilização dos casos de homicídio cometidos por agentes de segurança. Foi pontuada a necessidade da criação de canais de denúncia eficazes e seguros, maior independência entre os órgãos públicos e maior articulação destes com a sociedade civil. Boa parte dos familiares de vítimas de Santa Catarina nunca teve acesso aos inquéritos de seus entes, por exemplo.
No eixo de direito ao território, foram discutidos os impactos que as operações policiais causam nas favelas catarinenses – como a circulação de moradores, o funcionamento do comércio e o acesso à escola e outros serviços públicos. As abordagens e agressões a menores de idade também ganharam destaque – as porcentagens de jovens e pessoas periféricas entre as vítimas de Florianópolis na última década são ambas superiores a 80%.
Os treinamentos realizados pela polícia em territórios periféricos da capital catarinense também foram destacados de maneira negativa. É comum que a PMSC desloque dezenas de policiais em treinamento e/ou recém-ingressos para serem “treinados” por agentes especializados em operações especiais – como o BOPE ou os batalhões do Tático – em favelas.
Realizadas a qualquer momento do dia e sem aviso à comunidade, as sessões de treinamento da PM trazem pânico aos moradores e mudam radicalmente a dinâmica das comunidades. Quando elas estão em curso, virar a esquina e dar de cara com uma dezena de fuzis apontados para si ou ser vítima de um disparo “acidental” é um risco real. Becos ficam completamente interditados pela polícia, gerando um ambiente de vigilância permanente e propício à experimentação de violências.
Em Fortaleza, a organização da Conferência Nacional reuniu as mais de 200 propostas de cada pré-conferência dentro dos nove eixos de discussão do evento. O eixo integrado pelo Desterro foi um dos que teve o maior número de propostas iniciais: 32.
Um dos grandes desafios das discussões foi integrar realidades de diferentes regiões do país em um único documento final, contendo 27 pontos que aquele coletivo diverso de pessoas considera inegociáveis por uma Segurança Pública que proteja a vida no Brasil.
“A discussão dos 27 pontos não foi apenas durante os dias da Conferência Popular em Fortaleza, ela se deu com meses de antecedência em vários territórios, também isso garantiu diversidade e pluralidade nessa discussão”, afirma Edna Jatobá.
O GT integrado pelo Desterro foi responsável por construir 5 dos 27 pontos apresentados na carta redigida coletivamente durante a Conferência, tendo como temas principais: Perícia independente para investigar a violência de Estado; Controle da atividade policial e câmeras corporais obrigatórias; Desmilitarizar as polícias e a vida; Redirecionar recursos de repressão para políticas de proteção da vida; Reparação e cuidado para vítimas e familiares da violência do Estado.
A íntegra de todas as propostas que compõem os 27 Pontos Inegociáveis por uma Segurança Pública que Proteja a Vida podem ser acessados no site do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste.
Desde a publicação da carta redigida pelos participantes da 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil, organizações de todo o país vêm se articulando para apresentá-la e exigir comprometimento de candidatas e candidatos que concorrem a cargos em disputa nas eleições de 2026. A ideia é que as demandas populares tenham impacto já na próxima legislatura, seguindo uma diretriz que sempre guiou o Fórum do Nordeste: incidir na formulação de políticas públicas.
“Durante essa caminhada, a gente conseguiu fazer uma caravana até Brasília, no ano passado, onde a gente conseguiu apresentar propostas e levar essa discussão para representações do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para o Ministério da Justiça, Ministério da Igualdade Racial. Então, a gente vem nessa trajetória”, lembra Edna.
Periferia à beira-mar
O encerramento da Conferência aconteceu onde os movimentos sociais se sentem em casa: na rua. Na tarde de sexta-feira, mais de uma centena de pessoas deixaram a Universidade Federal do Ceará, onde aconteciam as mesas e rodas de conversa da Conferência, em direção ao Pirambu – comunidade onde vivem ao menos 80 mil pessoas.
“Fizemos a nossa pré-conferência dentro do território que aconteceu a caminhada, o Pirambu. Ninguém chega do nada em um território, você precisa ter diálogo, construção, incidência. E para a gente foi uma honra construir com dona Ana Luiza a pré-conferência. Dona Ana Luiza é uma liderança comunitária, mulher marisqueira e pescadora, à frente de uma cozinha solidária”, conta Alessandra.
O Pirambu sempre foi território de luta. O terreno que hoje abriga a comunidade era inicialmente da Marinha Brasileira e começou a ser ocupado na década de 1930 por pessoas que fugiam da seca do sertão cearense. Foram três décadas com o governo tentando desocupar a área até que, em 1962, a comunidade se uniu de uma vez por todas.
A Marcha do Pirambu foi a primeira marcha periférica da história de Fortaleza. Nela, milhares de moradores da quebrada reafirmaram ao Estado sua presença e convidaram o asfalto para conhecer a potência da favela. A partir da luta, garantiram a posse do terreno e a continuidade de seu legado no território.
As lideranças da Marcha e seus vizinhos criaram suas gerações seguintes em um cenário que é inimaginável em várias capitais do Brasil, incluindo Florianópolis: um dos cartões-postais do Pirambu é o Calçadão Vila do Mar. Ali, a favela é abraçada pelo oceano. A praia é uma extensão da comunidade, e sua orla, areia e águas são usadas para o lazer de seus moradores e para atividades de pesca – mantendo uma tradição do território, que foi nomeado a partir de um peixe da região.
“A gente tem dois contextos: a gente tem a Avenida Beira Mar que está a serviço do turismo, mas a gente tem o Calçadão do Vila Mar, que está voltado para a comunidade, para quem transita ali, para quem quer usufruir também desse direito ao lazer, desse direito ao esporte, tem vários projetos. E a gente conseguiu terminar o ato com uma linda vista para o mar”, conta Alessandra.
Berço de uma das mais potentes organizações comunitárias do Nordeste brasileiro, o Pirambu foi resistindo à beira-mar. Cresceu até se tornar a maior comunidade periférica de Fortaleza – e a quinta maior favela da América Latina. Em agosto de 2026, aquele território de luta abraçou a luta de pessoas do Brasil inteiro.
A dinâmica da manifestação que marcou o término da Conferência Popular de Segurança Pública girou em torno de um carro de som que distribuiu várias dúzias de ovos para as mulheres do Pirambu. Violência de gênero era a pauta principal das e dos manifestantes.
Conscientize alimentando, alimente conscientizando
Presta atenção que a gente quer trocar uma ideia com você
Uma mulher é vítima de feminicídio no Ceará a cada semana
47 mulheres foram assassinadas no Ceará só no ano passado
Essa realidade precisa mudar!
Eu falei: Essa realidade precisa mudar!
Contamos com você, trabalhador, pai de família
Essa realidade precisa mudar
Conscientize alimentando, alimente conscientizando
A bandeja pequena de ovos é zero reais
Seis ovos por zero reais
É pela vida das mulheres
Que o Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste
Está realizando essa Conferência Nacional
A segurança é direito de todas as mulheres
De todas as pessoas
O áudio que anunciava a passagem do Carro do Ovo, gravado pela artista cearense Nayma Lima
A estratégia foi criada no ano passado em Recife, fruto de uma parceria do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) – uma das organizações que compõem o Fórum Popular de Segurança Pública do Pernambuco. Na capital pernambucana, pelo menos seis comunidades já foram visitadas pelo Carro do Ovo.
“A partir da explosão da violência contra as mulheres, a gente precisou pensar em ideias criativas e populares de fazer essas informações circularem e de criar esse ânimo de uma proteção comunitária das mulheres que sofrem violência. Então, o Carro do Ovo vem nessa pegada de uma linguagem popular, uma linguagem que circula na periferia, uma linguagem que alcança todo mundo”, lembra Edna Jatobá que, como integrante do Fórum Popular de Pernambuco, contribuiu para a criação do Carro do Ovo.
Como na capital pernambucana, a dinâmica fez sucesso na quebrada cearense. Assim que ouviam o carro se aproximar de suas casas, meninas e mulheres iam correndo pegar sua meia dúzia de ovos. Eram recepcionadas com abraços e sorrisos e, junto à cartela de ovos, recebiam também um panfleto roxo.
À frente do panfleto, uma receita de bolo de cenoura com cobertura de chocolate. No verso, uma receita para denunciar violência de gênero – indicando ingredientes (como uma dose de coragem e uma rede de apoio) e modo de preparo (com estratégias e canais de denúncia).
“Você merece viver em paz. Proteger sua vida é um direito”, dizia a última frase da receita.
Panfletos e adesivos de outras organizações também eram distribuídos para as mulheres do Pirambu. A Campanha Vote Segura, por exemplo, teve presença marcante no ato. Organizada pela Rede Justiça Criminal, a campanha tem como objetivo conscientizar mulheres do país sobre a importância de seus votos para suas próprias proteções.
Além de violência contra as mulheres, outros temas como violência policial, no sistema prisional e contra povos de terreiro também foram pautados no final do trajeto – quando, sob o pôr-do-sol do litoral cearense, os participantes fizeram suas últimas falas e deram até logo às irmãs e irmãos de luta.
“Que a partir daqui que a gente consiga seguir fortalecidos, dialogando, independente das fronteiras que nos separam. Segurança pública se constrói dessa forma, com a participação popular, independente dos estados que nos separam. E a coisa cresceu, né? Agora não é mais só o Nordeste que tá construindo a porra toda popularmente. A gente tá construindo a nível Brasil”, comemorou Alessandra.
